I Série, N.º 17, de 21 de fevereiro de 2017 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Governo
 

Resolução do Conselho do Governo N.º 10/2017, de 21 de Fevereiro
" Autoriza, com caráter excecional, o alargamento do período d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 11/2017, de 21 de Fevereiro
"Autoriza a concessão de um aval à SAUDAÇOR – Sociedade Gestora..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 12/2017, de 21 de Fevereiro
"Atribui um apoio ao Grupo Desportivo do Centro Social do Junca..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 13/2017, de 21 de Fevereiro
"Autoriza o aumento do capital da SATA Air Açores, SA.

Resolução do Conselho do Governo N.º 14/2017, de 21 de Fevereiro
"Toma a decisão de contratar o fretamento a tempo de um navio d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 15/2017, de 21 de Fevereiro
"Cria o Sistema Regional de Inventário de Emissões por Fontes e..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 16/2017, de 21 de Fevereiro
"Delega poderes no Secretário Regional da Agricultura e Florest..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 17/2017, de 21 de Fevereiro
"Autoriza a transferência, para o IFAP, IP, da importância de €..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 7/2017, de 21 de Fevereiro
"Cria uma estrutura de missão denominada Estrutura de Missão de..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 8/2017, de 21 de Fevereiro
"Autoriza a alteração do plano de reembolso do Contrato de Fina..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 9/2017, de 21 de Fevereiro
"Altera o programa de Suporte ao Emprego Integrado – SEI.